Qualquer estrangeiro pode comprar um imóvel nos Estados Unidos.  Não é necessário ter residência americana (Green Card) ou ser cidadão americano.

Alguns compram imóveis como casa de férias (para ser utilizada apenas por parentes e amigos). Outros compram como investimento (alugam por temporada ou por contrato anual).

Para que a compra seja viabilizada é necessário ter passaporte com visto válido, comprovantes de renda, de residência atual e todos os documentos para aprovação de um eventual financiamento.  No caso de compra à vista, o comprador deverá comprovar a origem do dinheiro ou ter o dinheiro em banco americano, no mínimo,  pelos últimos 6 meses.

Mas quais são os primeiros passos para essa compra?

1) A Busca

Escolha um bom profissional, no caso o corretor de imóveis, que irá assessorá-lo em todo o processo desde a busca até o fechamento do negócio.

Quais seriam as primeiras dúvidas? Quais os melhores bairros, como é a qualidade de vida, os custos de ter uma propriedade no local e outras informações que não seriam encontradas na internet.

Ter consciência dos gastos com manutenção do imóvel é muito importante para que o seu sonho não vire uma frustração (gastos de manutenção do imóvel incluem taxas de água, luz, internet, condomínio e IPTU).

2) Formas de pagamento

O imóvel foi encontrado, você já tem conhecimento de todas as características do mesmo, bairros, custos e está pronto para fazer uma oferta.

Agora vem o impasse: Compra à vista ou financiado?

O financiamento para estrangeiro é facilmente obtido através de um profissional que se chama Mortgage Broker (agente de financiamento).

Existem dois programas de financiamento para estrangeiros: o convencional que financia 70% do imóvel (casa) ou 65% (para apartamento) em até 30 anos e juros anuais em torno de 5%. E existe o Adjustable Rate Mortgage (ADM) – algo como hipoteca de taxa ajustável, um programa de juros fixos por cinco anos e ajustáveis após este período. O percentual de financiamento permanece o mesmo, os juros são um pouco menores nos primeiros anos.

O imposto predial pago anualmente nos Estados Unidos, o Property Tax, é como o nosso IPTU, e gira em torno de 2% do valor do imóvel, variando de acordo com o estado e o bairro.

3) Compra como pessoa física ou jurídica

Outro impasse na compra de imóvel por estrangeiros seria no momento da transferência de título.  Advogados especializados em direito imobiliário e que trabalham com venda de imóveis a brasileiros,  indicam aos clientes que façam a compra do imóvel como pessoa jurídica.  A indicação ocorre sobretudo por conta dos encargos e impostos a estrangeiros de pessoas físicas para compra de imóveis.

4) Imposto de renda

Uma observação importante sobre o Imposto de Renda é que imóveis comprados no exterior devem ser declarados no Imposto de Renda brasileiro como custo de aquisição de valor.  Nos Estados Unidos na hora da compra do imóvel não é necessário fazer nenhum tipo de declaração se o brasileiro nao for residente e tiver sua fonte de renda no Brasil.

Além disso, no momento da compra do imóvel não existe pagamento algum de imposto sobre a propriedade.  Esse imposto é pago no momento que a propriedade é vendida.

O imposto que incorre sobre a venda de imóvel para estrangeiro chama-se Foreign Investment in Real Estate Property Tax Act (FIRPTA).

“FIRPTA é uma lei fiscal aprovada em 1981 que exige que pessoas estrangeiras devam pagar imposto de renda sobre os ganhos que elas obtém com a venda imobiliária (Public Law 114-113)”

Para uma melhor orientação sobre os itens 3 e 4 busque assistência com seu advogado ou contador de confiança. Ele irá assessorá-lo na melhor maneira de obtenção da propriedade e orientá-lo em relação aos impostos.

Importante ressaltar que a compra do imóvel por estrangeiro não o qualifica para a obtenção do visto de residente.


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