Cada venda ou aluguel na Flórida é tributável, a menos que seja uma transação isenta, como por exemplo a maioria dos serviços prestados. O imposto sobre vendas é adicionado ao preço dos bens ou serviços tributáveis e quem paga é o comprador, o consumidor final, no momento da venda. O Sales Tax é um imposto cobrado pelo Estado, cada Estado é diferente. Aqui na Flórida a taxa geral do Sales Tax é de 6% e cada condado também pode cobrar uma taxa extra, que nós chamamos de Surtax, que varia de 0.5% a 2.5%, dependendo do condado. É importante mencionar que a responsabilidade do recolhimento e do pagamento dos impostos recolhidos dos seus clientes é responsabilidade da empresa.
Sendo o Sales Tax um imposto estadual, cada Estado tem a competência para definir quais produtos, negócios e atividades são tributáveis naquele Estado.
Aqui na Flórida as principais atividades tributáveis são:
* Vendas de produtos no varejo;
* alugueis de imóveis comerciais;
* alugueis de acomodações de curta duração, como por exemplo hotéis e AirBNB;
* alugueis de bens pessoais, como veículos, máquinas e equipamentos; e
* certos serviços prestados, como serviços de investigação, limpeza comercial e também de controle de pragas, o pest control comercial.
Importante mencionar que em caso de incidência, a empresa deve fazer o registro junto ao Department of Revenue do seu estado. Com isso, ela vai receber o Certificado de Revendedor, o Resale Certificate, documento muito importante que ela deve apresentar aos seu fornecedor toda vez que comprar produtos para revenda. Alem disso, a empresa tem a obrigação de enviar as declarações do Sales Tax, com a frequência estabelecida pelo Estado, podendo ser mensal, trimestral, semestral ou anual, de acordo com a indústria e com o volume de arrecadação.
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