Um grupo de Deputados Federais Republicanos e conservadores está apoiando de maneira incisiva uma lei que, se aprovada, punirá com até dois anos de prisão indivíduos presentes nos Estados Unidos de maneira ilegal.
O projeto de lei conhecido com o HR 5102, apresentado pelo Deputado Republicano John Culberson do Texas, criminaliza adultos presentes nos EUA de maneira irregular do ponto de vista imigratório. O projeto foi apoiado por outros três Republicanos do Texas, e o extremista anti-imigrante Steve King, também Republicano do Iowa.
Leis vigentes requerem que o governo norte-americano prove que um indivíduo entrou ou está de maneira irregular nos EUA antes de condená-los, já que ofensas imigratórias são, em grande maioria, de cunho civil e não criminal. De acordo com a lei proposta pelo quinteto, um novo crime de “Presença ilegal nos EUA” seria estabelecido, e a ofensa inicial seria cabível de pena de até 6 meses e multa. Já condenação subsequente acarretaria pena de dois anos em cárcere.
Culberson alega que visa somente aumentar a execução das leis ao permitir que a força policial local criminalize ofensas imigratórias. Culberson também apresentou o projeto de lei HR 5103, que visa permitir que fóruns criminais emitam sentenças de deportação para imigrantes ilegais condenados e parte de sentenças de liberdade condicional. As propostas feitas por Culberson dariam a fóruns estaduais a incumbência de deportar indivíduos, que hoje ficam sob a jurisdição de fóruns imigratórios federais.
O Deputado é membro do conselho intitulado House Homeland Security Appropriations Subcommittee. O subcomitê, formado por seis Republicanos e três Democratas, tem a autoridade de direcionar o uso de dinheiro público, e o Deputado Culberson não descarta atrelar os polêmicos projetos de lei a outros projetos que inevitalmente deverão ser votados.
Quer saber mais sobre Imigração? Curta nossa página do Facebook.
SUGESTÕES DE LAYOUTS
PRODUTOS E SERVIÇOS
SERVIÇOS DE CURRICULUM
