Todos os dias, alguém como você, quer iniciar um negócio sem fins lucrativos para ajudar e servir nossa comunidade. Nos Estados Unidos existem 29 tipos diferentes de organizações que podem ser isentas de impostos federais. Talvez seu projeto vise beneficiar crianças, animais, idosos, meio ambiente, artes, educação, religião e por aí vai, mas seja ele qual for começar e principalmente, manter uma organização sem fins lucrativos não é uma tarefa simples. Listamos os primeiros passos para que você confirme se isso é um projeto viável para você, não importando se você fará o processo sozinho ou com a ajuda de um profissional.
MITO: o termo “sem fins lucrativos” confunde um pouco. Organizações sem fins lucrativos pode sim ter lucro (na realidade precisam ter lucro para construir um fundo de reserva para garantir sua sustentabilidade). A diferença fundamental entre organizações sem fins lucrativos e com fins lucrativos é que uma organização sem fins lucrativos não pode distribuir os seus lucros a um indivíduo privado (embora organizações sem fins lucrativos possam pagar uma compensação razoável pelos serviços que prestam). Esta proibição contra o “benefício particular” é porque organizações sem fins lucrativos de caridade isentas de impostos são formadas para beneficiar o público, não os interesses privados.
Passo #1:
Investigar se a sua causa é algo atualmente inexistente ou é uma causa nova ou única. Caso já exista um programa similar ou idêntico, considere unir forças com a caridade existente. Do contrário você estará arriscando diluir o propósito e o beneficiário da sua intenção. De acordo com o Florida Non-Profit Alliance, no estado da Flórida teriam sido registrados 76,000 empresas sem fim lucrativos em 2015. Verifique se há possibilidade de haver redundância.
Passo #2:
Averiguar custos. Cada estado tem sua burocracia. Também existem formulários a serem preenchidos a nível federal, além de estadual. Dependendo do estado onde você pretende formar a empresa os custos são diferentes. Veja aqui os custos de incorporação, documentação necessária e o tempo para o processo.
Passo #3:
Visitar o National Council of Non-Profits. Essa organização apresenta todos os recursos para as caridades existentes no país. É um excelente network para aprendizado, informação e educação sobre o processo, estatísticas nacionais que irão certamente influenciar e lhe educar durante o processo. Você poderá inclusive mudar a estratégia do seu projeto após intensa dedicação à leitura sobre toda informação existente. O site lista todas as organizações estaduais que fazem parte do Conselho Nacional para um aprendizado sobre non-profits a nível estadual. Este site provê uma ótima explicação sobre mitos em torno de “non-profits”.
Passo #4:
Criação de um “business plan”. Muitas pessoas decidem montar seu negócio sem escrever um plano, porém para uma empresa sem fins lucrativos você precisará apresentar um plano ao preencher o formulário 1023 (formulário federal). Nesse caso, você terá que gastar um tempinho escrevendo um plano ou contratar um profissional que faça isso pra você. Um dos elementos críticos de seu plano de negócios será determinar custos de inicialização e custos operacionais futuros. Não veja isso como uma tarefa árdua, encare isso como uma fase estratégica, onde você estará pensando antes de colocar tudo em prática. Você verá que durante a escritura e formação do plano, muitas idéias e perguntas são levantadas e questionadas.
Passo #5:
Já havendo se informado extensivamente sobre o processo como um todo e formulado o plano, o próximo passo seria a própria incorporação: escolha do nome, criação de uma diretoria (board of directors) e decisão sobre qual estrutura legal adotar (non profit LLC, non profit corporation, trust, etc), o qual você deve fazer sob ajuda de um profissional caso não entenda qual melhor entidade legal criar para seu projeto.
Saiba mais sobre o que as organizações sem fins lucrativos de caridade precisam fazer para manter o seu status de isenção fiscal consultando o site do IRS.
Outras fontes de informação: About.com Non-Profit Portal, Non-profit Guides, USA.gov for Non-Profits.
Bom projeto!
Quer ficar por dentro de assuntos de empreendedorismo? Curta nossa página do Facebook.