Conversamos hoje com Cecilia Johnson, Brasileira e residente nos EUA há mais de 30 anos, e que em virtude da sua licença de Notária Pública emitida pelo estado da Flórida atua como oficiante de casamentos. Cecília concedeu entrevista à Anna Schäfer do Brasileirinho.com:
Anna: Quem pode se casar na Florida? Voce precisa ser residente ou ter green card para se casar na Florida?
Cecilia: Em maioria, leis que impingem em direito de família são de âmbito estadual, e portanto, mudam de acordo com o estado de emissão. Falaremos das regras do estado da Florida, aonde sou licenciada.
Qualquer casal, heterossexual ou do mesmo sexo, independentemente do seu estado imigratório, ou lugar de residência, poderá solicitar uma licença para casar no estado da Florida desde que compareçam, pessoalmente, e munidos dos documentos necessários. As licenças são obtidas no Clerk & Comptroller’s office (courthouse) ou no que nos chamamos de fórum no Brasil, em qualquer condado do estado da Florida. Vale lembrar que, para aconselhamento legal especifico é importante consultar um advogado licenciado e competente.
Anna: E quais são os documentos necessários?
Cecília: O casal devera comparecer ao fórum munido de um documento expedido por uma entidade governamental com foto, ou seja:
- Carteira de motorista, passaporte, ou qualquer outro documento válido internacionalmente (caso emitido fora dos EUA)
- Se um dos solicitantes, ou os dois, foram casados anteriormente, pede-se a data exata da dissolução do casamento (divorcio), falecimento ou anulação. Caso o evento tenha ocorrido há menos de 6 meses, é aconselhável levar o documento original ou cópia. Levar o documento como prova; do contrário somente a data exata é suficiente.
- Social Security – somente pede-se o numero do cartão – não e necessário apresentar o documento. Para quem não tem, o passaporte é suficiente.
Anna: E menores, também podem se casar?
Cecília: Para os menores de 16 anos: Certidão de nascimento, mostrando os seus nomes dos pais, formulário de consentimento dos pais; ambos os pais devem estar presentes com a sua própria identificação.
Exceção: Se os seus pais são divorciados e um dos pais tem a custódia, é necessário prova da custódia; consentimento por escrito do pai ou mãe ausente.
Os menores de 16 anos são obrigados a solicitar uma autorização do juiz que vai conceder ou negar a licença de casamento. Se o casal já e pai de uma criança, apresentar a certidão de nascimento da criança. Se a mulher estiver grávida, a gravidez deve ser verificada por meio de uma declaração por escrito de um médico licenciado.
Anna: Voce precisa morar na Florida?
Cecília: Não e necessária residência na Florida para casar-se aqui. Inclusive quem não reside na Florida não precisa esperar o periodo estipulado em estatuto de 3 dias entre a emissão da licença e a celebração da união civil.
Anna: Quanto tempo leva para se obter a licença?
Cecília: A licença é emitida na hora da apresentação dos documento e mediante pagamento da taxa. Leva de 30 a 45 minutos.
Anna: Por quanto tempo a licença é válida?
Cecília: A licença é válida por 60 dias do dia da emissão; porém se um dos nubentes for residente da Florida, há um período de 3 dias de espera. Isso significa que após a licença for expedida, só será válida depois de 3 dias.
Anna: Quanto custa?
Cecília: Hoje a taxa é de $93.50, mas pode mudar a qualquer momento. Há um desconto para o casal que completar um curso pré-matrimonial aprovado pelo fórum.
Anna: Quem pode oficializar casamentos na Florida?
Clero (padres, rabinos, pastores regularmente ordenados do evangelho, etc), anciãos ligados a alguma igreja, oficiais de justiça, incluindo oficiais aposentados , funcionários dos tribunais de circuito e notários públicos deste estado podem solenizar os direitos de contrato matrimonial, ao abrigo dos regulamentos previstos na lei.
Anna: Quais são as alternativas para o lugar do casamento?
Cecília: O casal pode escolher casar no próprio fórum. Normalmente, eles oficializam casamentos no horário comercial. Estão fechados aos sábados, domingos e feriados . Qualquer outro lugar da preferência do casal como na sua casa, praia, parque, hotéis, casas de festa, etc, deverá contar com acordo de serviços propriamente contratados de um oficiante licenciado pelo estado da Florida.
Anna: O casamento aqui é válido no Brasil ou em outro pais?
Cecília: O casamento é reconhecido desde que adequadamente consularizado, na grande maioria das vezes. É importante consultar a autoridade consular competente antes de tomar qualquer decisão.
Anna: Alguma dica para os casais?
Cecília: Importante averiguar a ortografia dos nomes na licença de casamento, além dos números de controle de documentos de identificação, como passaporte ou social security (preenchidos no formulário de solicitação de licença de casamento). Mudanças posteriores ao casamento precisam passar por processo legal, que além de burocrático, e custoso e pode ser evitado.
Noivas devem efetuar reservas de viagem sob o nome de solteira. O processo de adoção do nome do marido não e imediato mediante matrimônio, e portanto, é preciso processo adicional.
Anna: Cecilia, muito obrigada.
Cecília: Anna, é sempre gratificante participar da vida de pessoas que escolhem meus serviços para iniciar etapa tão jubilosa e importante na jornada de um casal! Espero que esse artigo traga esclarecimentos para a comunidade.
