Passo a Passo para casamento na Florida
Passo a Passo para casamento na Florida

Conversamos hoje com Cecilia Johnson, Brasileira e residente nos EUA há mais de 30 anos, e que em virtude da sua licença de Notária Pública emitida pelo estado da Flórida atua como oficiante de casamentos.  Cecília concedeu entrevista à Anna Schäfer do Brasileirinho.com:

Anna: Quem pode se casar na Florida? Voce precisa ser residente ou ter green card para se casar na Florida?

Cecilia: Em maioria, leis que impingem em direito de família são de âmbito estadual, e portanto, mudam de acordo com o estado de emissão. Falaremos das regras do estado da Florida, aonde sou licenciada.

Qualquer casal, heterossexual ou do mesmo sexo, independentemente do seu estado imigratório, ou lugar de residência, poderá solicitar uma licença para casar no estado da Florida desde que compareçam, pessoalmente, e munidos dos documentos necessários. As licenças são obtidas no Clerk & Comptroller’s office (courthouse) ou no que nos chamamos de fórum no Brasil, em qualquer condado do estado da Florida. Vale lembrar que, para aconselhamento legal especifico é importante consultar um advogado licenciado e competente.

Anna: E quais são os documentos necessários?

Cecília: O casal devera comparecer ao fórum munido de um documento expedido por uma entidade governamental com foto, ou seja:

  1. Carteira de motorista, passaporte, ou qualquer outro documento válido internacionalmente (caso emitido fora dos EUA)
  2. Se um dos solicitantes, ou os dois, foram casados anteriormente, pede-se a data exata da dissolução do casamento (divorcio), falecimento ou anulação. Caso o evento tenha ocorrido há menos de 6 meses, é aconselhável levar o documento original ou cópia. Levar o documento como prova; do contrário somente a data exata é suficiente.
  3. Social Security – somente pede-se o numero do cartão – não e necessário apresentar o documento. Para quem não tem, o passaporte é suficiente.

Anna: E menores, também podem se casar?

Cecília: Para os menores de 16 anos: Certidão de nascimento, mostrando os seus nomes dos pais, formulário de consentimento dos pais; ambos os pais devem estar presentes com a sua própria identificação.

Exceção: Se os seus pais são divorciados e um dos pais tem a custódia, é necessário prova da custódia; consentimento por escrito do pai ou mãe ausente.

Os menores de 16 anos são obrigados a solicitar uma autorização do juiz que vai conceder ou negar a licença de casamento. Se o casal já e pai de uma criança, apresentar a certidão de nascimento da criança. Se a mulher estiver grávida, a gravidez deve ser verificada por meio de uma declaração por escrito de um médico licenciado.

Anna: Voce precisa morar na Florida?

Cecília: Não e necessária residência na Florida para casar-se aqui. Inclusive quem não reside na Florida não precisa esperar o periodo estipulado em estatuto de 3 dias entre a emissão da licença e a celebração da união civil.

Anna: Quanto tempo leva para se obter a licença?

Cecília: A licença é emitida na hora da apresentação dos documento e mediante pagamento da taxa. Leva de 30 a 45 minutos.

Anna: Por quanto tempo a licença é válida?

Cecília: A licença é válida por 60 dias do dia da emissão; porém se um dos nubentes for residente da Florida, há um período de 3 dias de espera. Isso significa que após a licença for expedida, só será válida depois de 3 dias.

Anna: Quanto custa?

Cecília: Hoje a taxa é de $93.50, mas pode mudar a qualquer momento. Há um desconto para o casal que completar um curso pré-matrimonial aprovado pelo fórum.

Anna: Quem pode oficializar casamentos na Florida?

Clero (padres, rabinos, pastores regularmente ordenados do evangelho, etc), anciãos ligados a alguma igreja, oficiais de justiça, incluindo oficiais aposentados , funcionários dos tribunais de circuito e notários públicos deste estado podem solenizar os direitos de contrato matrimonial, ao abrigo dos regulamentos previstos na lei.

Anna: Quais são as alternativas para o lugar do casamento?

Cecília: O casal pode escolher casar no próprio fórum. Normalmente, eles oficializam casamentos no horário comercial. Estão fechados aos sábados, domingos e feriados . Qualquer outro lugar da preferência do casal como na sua casa, praia, parque, hotéis, casas de festa, etc, deverá contar com acordo de serviços propriamente contratados de um oficiante licenciado pelo estado da Florida.

Anna: O casamento aqui é válido no Brasil ou em outro pais?

Cecília: O casamento é reconhecido desde que adequadamente consularizado, na grande maioria das vezes. É importante consultar a autoridade consular competente antes de tomar qualquer decisão.

Anna: Alguma dica para os casais?

Cecília: Importante averiguar a ortografia dos nomes na licença de casamento, além dos números de controle de documentos de identificação, como passaporte ou social security (preenchidos no formulário de solicitação de licença de casamento). Mudanças posteriores ao casamento precisam passar por processo legal, que além de burocrático, e custoso e pode ser evitado.

Noivas devem efetuar reservas de viagem sob o nome de solteira. O processo de adoção do nome do marido não e imediato mediante matrimônio, e portanto, é preciso processo adicional.

Anna: Cecilia, muito obrigada.

Cecília: Anna, é sempre gratificante participar da vida de pessoas que escolhem meus serviços para iniciar etapa tão jubilosa e importante na jornada de um casal! Espero que esse artigo traga esclarecimentos para a comunidade.

Cecilia Johnson é paralegal e fotógrafa amadora, retratando a beleza do deserto. Atualmente, morando no Arizona com sua família. Visite o Instagram @turistandovirtual.

16 Comments

  1. Cecilia johnson

    Laura, na . solicitacao da licenca ha uma pergunta: Voce ja foi casad(a)? Se a resposta e sim, voce tem que informar qual foi a data da dissolucao do casamento (divorcio), morte ou anulacao. Se a pessoa ainda nao estiver divorciada, nao podera se casar; e nao importa se foi nos Estados Unidos, no Brasil ou em qualquer outro Pais. No courthouse (forum) o escrevente vai pedir que o casal jure que a informacao prestada e veridica e correta. Boa sorte

    Reply
  2. Laura

    Ola Cecilia!
    Meu noivo foi casado no Brasil, mas viveram em Nova York por mais de 13 anos. Eles divorciaram no Brasil (o juiz deu a senteca, porem ainda nao foi homologada no cartorio. Queria saber se ha algum problema se casarmos aqui na Florida? Algumas pessoas me disseram que a Florida so aceita se o divorcio forem feitos daqui para o Brasil.

    Obrigada,
    Laura

    Reply
  3. Lilian Mello

    Moro no Brasil e vou me casar com um brasileiro que mora na Flórida. No período de dois anos,ele não pode vir ao Brasil e eu por enquanto não posso ir a Flórida. Ha a possibilidade de casamento a distância?

    Reply
    • Cecilia Johnson

      Boa tarde Lilian, infelizmente o Estado da Florida nao oferece casamento a distancia. Os noivos devem comparecer juntos a courthouse (forum) para solicitar a licenca para se casarem. Boa sorte.

      Reply
  4. graziele moioli dias

    Boa tarde cecilia meu esposo te mandou um e-mail hj de manhã e será que vc pode reaponder? Nome dele Gustavo Felipe da Silva. Fico no aguardo.

    Reply
  5. Julio

    Olá! Quem já é casado no Brasil pode casar com outro cônjuge diferente na Flórida afim de conseguir o Green card?

    Reply
  6. Maria Celine Carvalho

    Olá Cecília, sou brasileira, meus documentos precisam estarem traduzidos para o ingles?

    Meu noivo tem 70 anos e eu tenho 60, qual é o regime de casamento?

    Reply
  7. Luciana

    Boa tarde Cecília. Gostaria de me casar na Flórida. Tenho uma dúvida. Apresento os passaportes, somente isso? Dou entrada no pedido e posso me casar em quanto tempo? Essa parte que não entendi. Gostaria de me casar no fórum mesmo. Obrigada

    Reply
  8. Paulo C. dos S. Figueiredo

    Como a pergunta acima não foi respondida (sobre os regimes de casamento vigentes na Flórida e suas características), enfatizo a necessidade da resposta, haja vista a importância desse aspecto.

    Reply
    • Vera Schäfer

      Paulo, você tem toda a razão. Obrigada. Denise já recebeu a resposta.

      Reply
  9. Denise

    Cecília, estou no Brasil e vou casar com um americano em Março, quero saber como funciona o sistema de regimes de casamento lá? Comunhão parcial de bens, Separação total ou parcial são os regimes daqui como funciona lá?

    Reply
    • Vera Schäfer

      Denise, recomendo que voces procurem um advogado local para mais informacoes, pois cada estado tem suas proprias leis e requerimentos.

      Reply
  10. Franz Doellinger

    boa noite gostaria de saber em relacao de testemunhas. quantas sao necessarias para se casar na FLORIDA?

    Reply
    • Cecilia Johnson

      Boa noite Franz, o Estado da Florida nao requer testemunhas, somente a assinatura do oficiante ou notario.

      Reply
      • Adriane

        Olá! somente a assinatura do oficiante ou notario.
        Encontro eles na corte?

        Só falta isso amanhã faram 3 dias

        Reply
        • Vera Schäfer

          Adriane, não sei ao certo a sua pergunta. Na Flórida o notario, que esteja legalmente registrado e ativo, está autorizado a assinar a licença de casamento como celebrante. Essa licença assinada devera regressar a Courthouse onde foi expedida para que o casamento seja registrado devidamente nos livros.

          Reply

Comentarios?

Your email address will not be published.