Franquias vão roubar a cena na ascensão do EB-5 no Brasil?

Os brasileiros tornaram-se os investidores alvo dos Centros Regionais Americanos para EB-5 e para projetos, por várias razões.

Investidores brasileiros tem relativa facilidade para fornecer documentação comprobatória de fundos para apresentação aos Serviços de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos. (USCIS). Além disso, não existem restrições monetárias para transferir fundos para fora do Brasil. 

Durante anos os brasileiros têm buscado vistos L-1 para mudar para os EUA, mas as tendências atuais de adjudicação tem dissuadido os brasileiros de perseguirem esta opção de imigração. Além do mais, os brasileiros, ao contrário de investidores chineses, querem mudar para cá imediatamente e fixar residência nos Estados Unidos.

Este é um tema quente porque, uma vez aqui, os brasileiros começam a gastar em dólares, e a desvalorização atual do dólar fez com que os brasileiros questionem como eles vão tapar o buraco orçamental criado por despesas do dia a dia realizadas em dólares.

Tudo isso faz com que esses investidores considerem oportunidades de geração de renda no EB-5, o que normalmente não é o caso dos projetos de Centro Regional. Embora muitos investidores EB-5 tenham experiência em empresas no exterior, a maioria dos seus negócios no Brasil tem pouca perspectiva de sucesso nos EUA, além de fatores como falta de fluência no inglês. Como resultado, investidores começaram a considerar a abertura de franquias como opção viável.

Existem entretanto vários desafios nesse modelo, já que o investidor EB-5 não pode gerir seu próprio negócio enquanto sua petição do EB-5 estiver sendo processada, e o USCIS não permite que o investidor aguarde o julgamento da sua petição EB-5 para dar os passos seguintes relacionados ao desenvolvimento inicial do seu negócio.

Torna-se uma verdadeira situação do tipo “o ovo ou a galinha”, já que os investidores precisam do negócio para se mudar para os Estados Unidos, mas não podem executar os estágios embrionários da empresa.

Outra questão fundamental é saber se o investidor EB-5 tem a capacidade de se qualificar como um franqueado de uma marca de franquia de sucesso, já que os critérios utilizados para admitir investidores para essas oportunidades tendem a ser rigorosos e a maioria dos investidores EB-5 não têm o conhecimento e a experiência necessários nem mesmo para os estágios iniciais de pre-qualificação de franquias tradicionais.

A probabilidade de fracasso de um negócio é um fator importante, porque o investidor EB-5 tem que manter a empresa aberta e funcionando por um período mínimo de 4 anos (até o investidor EB-5 receber o seu Green card permanente, o qual ele pode solicitar dois anos após receber seu Green card inicial). Logo, a incapacidade de fazer isso irá comprometer a petição do investidor e resultará na perda do Green card.

É importante discutir com o seu advogado as implicações derivadas da gestão do negócio; a necessidade de aporte de capital adicional além do necessário para o EB-5 em virtude da manutenção do negócio. Considerações adicionais que impactam a possibilidade de êxito do negócio – tais como experiência na indústria em questão, viabilidade comercial, etc, também devem ser discutidas a fundo de modo a evitar surpresas desagradáveis.